Este documento foi criado pelo advogado Diego Castro – Inscrito na OAB/PI - 15.613 e modificado com permissão para este site.

 

1 – Coleta de dados

1 – A coleta de informações e dados de nossos USUÁRIOS ocorre na medida em que ele nos fornece, por meio de acesso e uso no site, clicks em hiperlinks, interação nos aplicativos e serviços do site, suas preferências e referências.

1.2 – Os dados serão coletados:

• quando o USUÁRIO inserir ou submeter voluntariamente suas informações na nossa plataforma ou acessar algum serviço oferecido pelo site, também poderá ocorrer por meio da interação e navegação com o conteúdo exposto no website. 

• quando o USUÁRIO inserir ou submeter voluntariamente dados de terceiros no nosso site, uma vez declarada a autorização da utilização desses dados perante o site. 

• quando não necessariamente utilizar-se-á a ação do USUÁRIO, uma vez que a automatização do sistema se responsabiliza pela coleta de dados disponíveis por meio dos Cookies.

• por meio de parceiros que tenham sido autorizados pelos nossos USUÁRIOS  a compartilharem seus dados conosco.

1.3 – As informações coletadas podem incluir, não se limitando, os seguintes dados:

• nome;

• gênero;

• endereço;

• endereço de IP;

• endereço de e-mail;

• data de nascimento;

• telefone;

• links, hiperlinks e serviços clicados, etc.

1.4 – Os demais dados que podem ser objeto de coleta estão dispostos, também, na Política de Privacidade. 

1.5 – Os cookies utilizados pelo nosso site e aplicações estão condicionados à validade de sua coleta: 

1. Cookies de sessão: permanece com o site até o mesmo ser fechado. As informações coletadas permitem a identificação de problemas e visam o fornecer melhores experiências aos USUÁRIOS. 

2. Cookies permanentes: mesmo após o fechamento da plataforma, esses cookies ainda ficarão armazenados na memória do navegador de internet do dispositivo que você está acessando. São utilizados cada vez que o utilizador visita o website para orientar a navegação de acordo com as preferências pessoais, que são recolhidas através destes cookies.

1.6 – Os cookies utilizado podem ser tanto de titularidade própria, possuindo, a plataforma, total controle sobre os cookies; ou de titularidade de terceiros, incluídos nos dispositivos dos USUÁRIOS por meio dos sites, plataformas, hiperlinks, serviços e funções que possuímos parceria. 

 

2 – Finalidade da coleta de Cookies:

2.1 – Nossos cookies possuem diferentes funções e finalidades, a seguir listamos os tipos que podem ser utilizados no nosso site.

1. cookies essenciais: necessários para que a plataforma funcione corretamente e forneça, perfeitamente, os serviços que estão disponíveis aos nossos USUÁRIOS. Sendo que, sob pena do mau funcionamento da plataforma, o website não será capaz de prestar, com eficiência, todas as ferramentas ou recursos a ele associado.

2. cookies de performance: responsável por coletar informações anônimas sobre como os USUÁRIOS usam e interagem com a plataforma e com as ferramentas fornecidas.

3. cookies de funcionalidade: associados à memória dos dados fornecidos, estes cookies permitem que a plataforma lembre das eventuais escolhas feitas pelo USUÁRIO, o direcionando às funções que o mesmo pode vir a optar. É responsável por proporcionar melhores experiências e garantir praticidade ao USUÁRIO. Essas informações também podem estar associadas aos dados anonimizados, que não irão rastrear a atividade do USUÁRIO fora do espaço da plataforma. 

4. cookies analíticos: utilizamos estes cookies com a funcionalidade de monitorar e analisar com nossos USUÁRIOS usam as ferramentas e as funcionalidades da plataforma. Nos permitindo verificar eventuais falhas no site e proporcionar praticidade e customização para os USUÁRIOS. Além disso, baseados nesses cookies, podemos destacar os principais serviços ou artigos que pensamos ser de maior interesse de nossos USUÁRIOS. 

5. cookies de publicidade: semelhante à coleta anterior, esses cookies visam direcionar a publicidade da plataforma em função das escolhas e das preferências de nossos USUÁRIOS, verificando o número de visitas, número de interação e qualidade desta. Estes cookies ajudam a plataforma ____ [mencionar o nome da plataforma/ site] a dimensionar a eficácia de sua publicidade. 

6. cookies de segurança: evitando que os dados de nossos USUÁRIOS estejam vulneráveis a ataques maliciosos de terceiros, estes cookies armazenam as informações de modo criptografado. 

7. cookies sociais: estabelecidos pelas plataformas de redes sociais e de comunicação, estes cookies permitem o compartilhamento do conteúdo acessado pelo USUÁRIO à nossa plataforma. A coleta fornecida por terceiros tem a capacidade de rastrear a atividade do USUÁRIO fora de sua linha de serviços, compartilhando com nossa plataforma, as suas preferências. 

 

3 – Da autorização

3.1 – Depois de autorizada a utilização de cookies, o USUÁRIO tem a seu dispor a opção de desativá-los assim que tiver interesse, podendo optar, ainda, inativar parte ou a totalidades dos nossos cookies. 

3.2 – A princípio, todos os dispositivos permitem que o utilizador aceite, recuse, apague ou administre cookies, através das funções do próprio programa do respectivo navegador. Podendo ser configurados, em geral, no menu “opções” ou “preferências”, dependendo do seu dispositivo. 

3.3 – Lembramos que a função de desativar cookies não nos permite oferecer aos nossos USUÁRIOS a excelente prestação de serviço que objetivamos, já que partes de nossa plataforma podem apresentar instabilidades e não funcionar corretamente. 

 

4 – Da legitimação do tratamento dos cookies

4.1 – Por consentimento do interessado, a Política de Cookies se aplicará aos dispositivos que autorizarem o acesso aos dados anonimizados e pessoais de nossos USUÁRIOS.

 

5 – Da comunicação dos dados

5.1 – Em via de regra, não se comunicarão os dados a terceiros, exceto em caso de cookies de propriedade de outros sites, por obrigação legal, ou por hiperlinks parceiros à nossa plataforma. 

 

6 – Direitos do USUÁRIO

6.1 – Assistem ao USUÁRIO alguns direitos perante esta Política de Cookies, desde que o USUÁRIO tenha capacidade de interagir com o sistema da plataforma.

1. retirada de consentimento desta Política;

2. acesso, controle, retificação, limitação e oposição ao tratamento de seus dados;

3. contestar a utilização de seus dados junto aos administradores da plataforma, entrando em contato pela aba de contato.

Diante dos termos apresentados, o USUÁRIO dá o seu consentimento prévio, salvo indicação ao contrário, ao uso e utilização de “cookies”, perante a utilização do nosso site.

Esta Política de Cookies é valida a partir de 2 de novembro de 2022.

 

 

Lei Geral de Proteção de Dados Lei 13.709/2018

O presente Termo de Adequação LGPD tem como objeto garantir a adequação da Empresa Golden Air à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)

A Golden Air, na qualidade de Controlador(a) que corresponde a pessoa jurídica de direito público privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, afirma que adota todas as medidas necessárias para assegurar a observância à Lei Geral de Proteção de Dados.

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A Empresa se compromete a manter a confidencialidade e a integridade de todos os dados pessoais mantidos ou consultados/transmitidos eletronicamente, para garantir a proteção desses dados contra acesso não autorizado, destruição, uso, modificação, divulgação ou perda acidental ou indevida. Para fins de clareza, os dados pessoais correspondem as informações relacionadas as pessoas naturais identificadas ou identificáveis.

 

A Empresa se compromete a tratar os dados pessoais a que tiver acesso somente com as respectivas permissões dos titulares desses dados, ou seja, mediante as confirmações das pessoas naturais as quais se referem os dados pessoais que serão objeto de tratamento.

 

A Empresa assegura que todos os seus colaboradores prepostos, sócios, diretores, representantes ou terceiros contratados que tenham acesso aos dados pessoais que estão sob a responsabilidade da Empresa, assinaram o Termo de Confidencialidade, bem como comprometem-se a manter quaisquer Dados Pessoais estritamente confidenciais e não os utilizar para outros fins, com exceção a prestação de serviços.

 

Os Dados Pessoais não poderão ser revelados a terceiros, com exceção da prévia autorização por escrito do titular dos dados pessoais, ou ainda na hipótese da Empresa, por determinação legal, ter que fornecer os dados pessoais a uma autoridade pública, ocasião em o titular dos dados pessoais que deverá ser informado previamente para que tome as medidas necessárias.

 

O signatário reconhece que este Termo tem plena validade em formato eletrônico, sendo equiparado a documento físico para todos os efeitos legais, reconhecendo e declarando o signatário, conforme o disposto no § 2° do artigo 10, da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que a assinatura deste Termo em meio eletrônico na plataforma RocketSign é o meio escolhido como apto a comprovar autoria e integridade do instrumento, e conferir-lhe pleno efeito legal, como se documento físico fosse.

 

Belo Horizonte, MG/Brazil,  08 de Outubro de 2024 .